Audiência no Supremo Tribunal Federal coloca em pauta impactos educacionais e financeiros das escolas cívico-militares, com destaque para o desempenho no Ideb
Por Andrey Neves
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje uma audiência para debater a constitucionalidade do programa de escolas cívico-militares, tema levantado por ações movidas pelos partidos PSOL e PT. Sob a coordenação do ministro Gilmar Mendes, a discussão central envolve a alegação de que o modelo representa uma militarização indevida das instituições de ensino e um desvio das diretrizes educacionais estabelecidas pela legislação brasileira.
Os partidos questionam a compatibilidade das escolas cívico-militares com princípios como a pluralidade pedagógica, a liberdade de ensino e a gestão democrática das instituições. Além disso, o impacto financeiro dessas escolas também será abordado, assim como as possíveis repercussões na segurança pública.
A audiência, que ocorre a partir das 10h30, promete ser um marco na avaliação sobre o futuro do ensino cívico-militar no Brasil. Dados recentes apontam que escolas cívico-militares, como as do Distrito Federal, estão entre as 10 mais bem avaliadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com resultados tão expressivos, surge a questão: se as escolas cívico-militares apresentam um bom desempenho, por que não discutir a multiplicação desse modelo em vez de sua extinção?
O debate promete trazer novas perspectivas sobre o modelo de ensino no país, equilibrando questões constitucionais com a realidade dos indicadores educacionais.