Governo sanciona lei que diminui alíquotas de 3% para 1,8%, facilitando acesso à casa própria e impulsionando a economia
O Governo do Distrito Federal deu um passo importante para fomentar o mercado imobiliário e beneficiar os cidadãos com a sanção da lei que reduz as alíquotas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial, a medida faz parte do pacote de iniciativas voltadas para impulsionar a economia local e facilitar o acesso à moradia.
Com a nova legislação, o percentual aplicado no ITBI cairá de 3% para 1,8%, uma mudança significativa que promete atrair investidores, estimular a compra de imóveis e desonerar os contribuintes. A redução foi amplamente debatida no âmbito do Legislativo local e aprovada pela Câmara Legislativa do DF, recebendo forte apoio da população e do setor imobiliário.
O governador Ibaneis Rocha destacou que a medida trará impactos positivos para a economia, com aumento na geração de empregos e aquecimento no mercado de compra e venda de imóveis. “Estamos promovendo justiça tributária e oferecendo melhores condições para que as famílias realizem o sonho da casa própria”, afirmou.
A iniciativa também dialoga com o cenário econômico do DF, que busca soluções para alavancar o desenvolvimento em um momento de retomada econômica. A expectativa é que a redução do ITBI eleve o número de transações imobiliárias, beneficiando diretamente os cofres públicos com o aumento da arrecadação proveniente do volume de negócios, mesmo com a redução percentual do imposto.
Essa ação reforça o compromisso do GDF com políticas públicas que geram impacto direto na qualidade de vida da população e no fortalecimento do mercado local.