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CLDF realiza pesquisa online para avaliar medidas protetivas para mulheres vítimas de violência

O intuito da pesquisa é de avaliar a validade das medidas protetivas, já que duas mulheres que contavam com a proteção foram mortas nos primeiros dias do ano; CDLF realiza audiência pública dia 20 de janeiro para discutir Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19

Por Ricardo Ulivestro

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está com uma pesquisa aberta na internet para saber sobre a situação das mulheres que já foram vítimas de violência e, com isso, tentar entender a validade das atuais medidas protetivas. As medidas protetivas já vinham tendo suas credibilidades discutidas, porém, este ano, já nas duas primeiras semanas do mês, duas mulheres foram vítimas de feminicídio no DF – ambas contavam com medidas protetivas.

A pesquisa, que está sendo coordenada pela Procuradoria Especial da CLDF, pode ser acessada aqui. Todo sigilo é garantido, a vítima precisa apenas responder a um questionário com algumas perguntas, como os tipos de violência vividos (física, psicológica, sexual, etc.); se houve notificação policial; se há existência de medida protetiva de urgência, ou se houve ocorrência de ameaças ou novas agressões após o deferimento da medida protetiva.

“Precisamos criar políticas públicas eficazes de proteção à mulher, e somente com dados claros de incidência poderemos alcançar esse objetivo. Se as mulheres que têm essas medidas deferidas estão sofrendo novas agressões e sendo mortas, a eficácia da medida precisa ser revista e alterada, em defesa da vida dessas mulheres”, ressalta a deputada distrital, Júlia Lucy (Novo), que é procuradora da Mulher na CLDF.

Audiência Pública

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF tem marcado para o dia 20 de janeiro uma audiência pública para debater assuntos sobre a campanha de vacinação contra a covid-19 que, no DF, seguirá as diretrizes estipuladas pelo Programa Nacional de Imunizações elaborado pelo Ministério da Saúde.

Haverá duas audiências – a segunda ainda não tem data definida –, sendo que nesta primeira, o debate contará com a presença do Dr. Maurício Zuma, Presidente do Biomanguinhos, vinculado à Fiocruz, e que será responsável pela produção da Vacina da Universidade de Oxford/AstraZeneca. Já a segunda audiência, será com algum representante pelo Butantan, já que o instituto é responsável pela produção da Coronovac, desenvolvida pela Sinovac, farmacêutica chinesa.

A audiência do dia 20 está marcada para começar às 18h. A população pode participar através do canal da CLDF no Youtube.

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