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CEOF aprova pareceres parciais ao Orçamento do DF para 2021, que será de R$ 28,41 bilhões

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças começou nesta quinta (4) a dar pareceres parciais ao montante do Orçamento; a matéria precisa passar pelo plenário para que haja recesso parlamentar

Por Ricardo Ulivestro

A apreciação do Orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF) para o próximo ano já começou a ser realizada na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Nesta quinta-feira (3), a comissão aprovou, por unanimidade, pareceres parciais o montante do Orçamento que, para 2020, está previsto em R$ 28,41 bilhões.

Foram quatro os pareceres, a começar pelo do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) que avaliou os recursos a serem destinado à CLDF, ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) e às administrações regionais. Esses órgãos receberam cerca de 100 emendas, o que totalizou R$ 78,39 milhões.

Depois houve o parecer da distrital Júlia Lucy (Novo), que avaliou os recursos dos institutos, fundações e empresas públicas. Com 147 emendas, essas áreas ficarão com um valor total de R$ 106,73 milhões. Já a deputada Jaqueline Silva (PTB), analisou os recursos que irão para diversos Fundos existentes no DF e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF. Ela também deu parecer favorável as 82 emendas para este segmento, no valor total de R$ 75,79 milhões.
Por fim, houve ainda o parecer do deputado José Gomes (PSB) sobre os recursos alocados para as secretarias de Estado e órgãos da segurança pública. Para estas áreas, foram apresentadas 287 emendas, no valor de R$ 270,34 milhões.

Após passar pelas comissões, o Orçamento precisa ser votado em plenário. Enquanto ele não for apreciado pelos distritais, a CLDF não pode entrar em recesso parlamentar.

GDF

O Orçamento enviado à Casa pelo GDF, inicialmente, estiva receita de, de R$ 26,9 bilhões, o Fundo Constitucional, de R$ 15,7 bilhões, e os investimentos, de R$ 1,3 bilhão, a previsão é de que o Orçamento de 2021 seja de R$ 44,1 bilhões. A expectativa de receitas tributárias é da ordem de R$ 16,2 bilhões, e houve variação do Fundo Constitucional, de aproximadamente R$ 30 milhões a mais para 2021 – fruto do impacto da pandemia.

*Ricardo Ulivestro – Jornalista, membro da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno – ABBP

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