O distrital sugere que minutas de editais licitatórios sejam encaminhadas à CLDF de forma padronizada e que uma força-tarefa seja criada para avaliar todo o processo de licitação a fim de evitar erros e atrasos
Por Redação
O deputado distrital Agaciel Maia (PL) propôs ao Governo do Distrito Federal (GDF) uma nova forma de enviar propostas à Câmara Legislativa do DF (CLDF). A fim de evitar erros em processos licitatórios, a iniciativa do distrital propõem o governo crie minutas conforme o certame exigido.
O distrital fez a sugestão durante audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (30).
“Com a minuta haverá menos problemas, o que pode ajudar a evitar criticas aos processos que, às vezes, contêm vícios e irregularidades”, explicou o distrital. O que Maia está sugerindo é que o governo estabelece um grupo de tralho, com técnicos do GDF, auditores do Tribunal de Contas e a participação do Ministério Público, para que sejam criados padrões aos editais.
A proposta de Maia vem ao encontro do questionamento frequentes que tem acontecido na Casa em relação às matérias encaminhadas pelo governo. Um exemplo, foi o edital que previa a privatização do Metrô do Distrito Federal (Metrô-DF), que por uma suposta falta de transparência, tribunal de Contas do DF (TCDF) suspendeu a audiência pública para discutir a sobre a privatização justamente por considerar que na proposta do governo por questões técnicas que podem ser corrigidas com a sugestões do distrital Agaciel Maia.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu o prazo de cinco dias para que a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) e a Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) expliquem a realização de uma audiência pública para a concessão do transporte público.
Fonte News Black
