Decisão do STF prevê tornozeleira, restrições de visitas e recolhimento de celulares após descumprimento de medidas cautelares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após constatar que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares previamente impostas pela Corte.

De acordo com o despacho, o ex-presidente utilizou redes sociais de aliados e familiares para divulgar mensagens consideradas ofensivas ao STF, além de estimular atos de contestação ao Judiciário. Para Moraes, a conduta de Bolsonaro foi “deliberada e consciente”, o que justificou a adoção de medidas mais severas.

Com a decisão, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica, terá celulares recolhidos em sua residência e ficará proibido de receber visitas, exceto familiares próximos e advogados. O ministro alertou ainda que novas infrações poderão levar à conversão da prisão domiciliar em preventiva.

A determinação ocorre no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro já respondia a processos e cumpria restrições que limitavam sua atuação pública. A medida intensifica a tensão política em meio a manifestações recentes de apoiadores do ex-presidente em Brasília e outras capitais.