Justiça mais acessível: DPDF lança guia sobre direito penal
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Publicação visa orientar a população e evitar judicializações desnecessárias no DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou uma nova edição da Série Especial para Ampliar o Acesso da População à Justiça, com foco no direito penal. A publicação tem como objetivo esclarecer dúvidas comuns da população sobre situações do cotidiano que podem ter implicações jurídicas, como discussões em grupos de WhatsApp, conflitos familiares ou problemas no trânsito.
Com linguagem simples e acessível, o material orienta os cidadãos sobre seus direitos e deveres, buscando prevenir conflitos antes que se tornem processos judiciais. A proposta é combater a chamada “hiperjudicialização” – quando questões que poderiam ser resolvidas com diálogo acabam indo parar nos tribunais.
A iniciativa reforça o papel educativo da DPDF e seu compromisso com a democratização do acesso à Justiça. Atualmente, a Defensoria conta com 35 núcleos de atendimento jurídico espalhados pelo Distrito Federal, garantindo apoio gratuito à população em diversas áreas do direito.
A publicação já está disponível gratuitamente e pretende alcançar escolas, comunidades e instituições públicas, ampliando o conhecimento jurídico e fortalecendo a cidadania no DF.