Decisão reverte condenação inicial de dois anos; defesa destaca manifestação em grupo privado
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reverteu a condenação do deputado distrital Hermeto Neto (MDB), que havia sido inicialmente sentenciado por homofobia. A decisão desfez a pena de dois anos de reclusão e a indenização de R$ 50 mil para cada uma das partes envolvidas, consequência de um comentário feito por Hermeto em um grupo privado de WhatsApp sobre a foto de dois casais de policiais militares se beijando durante uma cerimônia da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Hermeto foi acionado por colegas da corporação que pediram um posicionamento seu em relação à foto, que circulava nas redes sociais e mostrava dois casais do mesmo sexo em um momento de afeto. Na mensagem, Hermeto se referiu à situação como “pederastia”, o que deu início ao processo. A defesa do parlamentar, representada por Thiago Machado, explicou que o deputado, como representante dos policiais na Câmara Legislativa (CLDF), sentiu-se na obrigação de responder ao pedido dos membros da instituição.
Machado ressaltou que o comentário foi feito em um espaço fechado e não teve intenção discriminatória, sendo uma opinião pessoal sobre o caso. A decisão do TJDFT é considerada pela defesa uma vitória da liberdade de expressão e do respeito ao papel de Hermeto como interlocutor da categoria militar, garantindo seu direito de expressar opiniões em meio a demandas de seu grupo de representação.