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Governo propõe revisão de gastos para garantir sustentabilidade do arcabouço fiscal

Propostas de Haddad buscam controlar gastos e podem incluir mudanças na Constituição

Por Andrey Neves

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, após reunião com o presidente Lula e dirigentes da Federação Brasileira dos Bancos, que o governo está preparando propostas para revisão dos gastos públicos. Segundo o ministro, o objetivo é garantir a longevidade do arcabouço fiscal aprovado no ano passado, que limita o crescimento das despesas públicas a 2,5% acima da inflação.

Apesar de não detalhar as medidas, Haddad indicou que algumas podem exigir mudanças na Constituição. A expectativa é de que as propostas, ainda em fase de elaboração, sejam apresentadas em breve. Haddad também destacou que, embora as projeções do mercado indiquem descumprimento da meta de resultado primário, o controle dos gastos já mostra resultados positivos.

“O que precisamos agora é garantir que a soma das partes caiba no todo”, afirmou o ministro, referindo-se à necessidade de alinhar as despesas do governo com o teto de gastos. Ele também ressaltou que o resultado fiscal de 2024 está melhor do que o previsto, mesmo com os desafios enfrentados, como o episódio das enchentes no Rio Grande do Sul.

Em paralelo, o presidente Lula defendeu o investimento em áreas sociais, como saúde e educação, classificando esses gastos como fundamentais para o desenvolvimento do país. O governo federal já está analisando outras medidas, como o combate a fraudes e erros em programas sociais, afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo ela, o momento exige uma revisão estrutural do orçamento federal.

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