O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou, nesta quarta-feira (16), o Caderno de Sugestões de Emendas Distritais para o Orçamento de 2025 aos técnicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O documento, que reúne mais de 700 projetos e ações estratégicas de todas as pastas do Executivo local, foi elaborado para orientar os deputados distritais na destinação de recursos para o ano que vem, oferecendo uma visão ampla das iniciativas que o governo pretende desenvolver.
A equipe da Secretaria de Economia esclareceu sobre o funcionamento e a organização do caderno digital durante a apresentação; material pode ser consultado por temática ou por região administrativa | Foto: Benné Mendonça/Seec-DF
O objetivo é reunir todas as ações e projetos traçados pelas secretarias, administrações e empresas públicas dependentes para facilitar o processo de alocação de recursos e garantir que as emendas estejam alinhadas ao plano estratégico do GDF para 2025.
Durante a apresentação, a equipe da Secretaria de Economia (Seec-DF) esclareceu sobre o funcionamento e a organização do caderno digital. O material pode ser consultado por temática ou por região administrativa, permitindo que os parlamentares identifiquem os projetos de maior interesse para a destinação de recursos.
“No caderno, tem de tudo um pouco. Ao todo, são 710 sugestões de emendas parlamentares para 2025”
Milena Vieira Braga Teles, chefe da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares da Seec
“Na reunião, apresentamos dados básicos do caderno e do trabalho que vem sendo feito pelo governo. O nosso objetivo é pegar propostas já prontas, legitimadas pela sociedade, e qualificar do ponto de vista técnico, com justificativa e programas de trabalho, para auxiliar a equipe dos deputados com sugestões contendo todas as informações necessárias para a destinação do recurso”, explicou a chefe da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares da Seec, Milena Vieira Braga Teles.
Entre as sugestões, constam iniciativas de diferentes áreas, como educação, saúde, mobilidade, tecnologia e gestão pública.
“No caderno, tem de tudo um pouco. As secretarias de Educação, de Desenvolvimento Social, e da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural são as que mais apresentaram propostas para o ano que vem. Ao todo, são 710 sugestões de emendas parlamentares para 2025”, complementou Milena.
No Distrito Federal, o cálculo do orçamento para emendas parlamentares é feito com base na Receita Corrente Líquida (RCL). As individuais são limitadas a 2% da RCL. Em 2024, os deputados distritais destinaram R$ 27 milhões nesta modalidade. Para 2025, a previsão é que o montante seja ainda maior. Cada parlamentar poderá alocar R$ 30,1 milhões em emendas.
A previsão é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 seja votado, na CLDF, na primeira quinzena de dezembro.
Planejamento
Para que fosse possível reunir todos os 710 projetos traçados pelas pastas do GDF, o trabalho de planejamento começou ainda no primeiro semestre.
“A movimentação para estruturar o caderno de sugestões para o ano seguinte começa em maio. A gente aciona as pastas para que iniciem a estruturar suas propostas. Eles têm 30 dias para encaminhar para a Economia. Depois, cabe a nós lapidar e qualificar o material com dados mais técnicos. São 101 dias de trabalho e planejamento”, detalhou Milena.
Fonte: Agência Brasília