Reclassificação dos permissionários diminui custos e deve ser publicada no Diário Oficial na próxima edição

O Distrito Federal deve anunciar, nos próximos dias, uma redução no valor das taxas pagas pelos permissionários que atuam nos terminais rodoviários. A medida foi confirmada após uma reunião entre o deputado distrital Eduardo Pedrosa e o secretário de Mobilidade, Zeno Gonçalves, que apresentaram o reenquadramento geral dos profissionais ao nível três de cobrança, a faixa mais baixa prevista pela legislação vigente.

O ajuste surge como resposta a uma demanda antiga dos trabalhadores que ocupam boxes e pontos nos terminais e que, desde a pandemia, convivem com queda no faturamento, aumento de despesas e dificuldades para manter os negócios funcionando. De acordo com o governo, a revisão das taxas busca aliviar a carga financeira que recai sobre esses profissionais e fortalecer a permanência de pequenos empreendedores nos espaços públicos.

Na prática, permissionários que antes estavam distribuídos entre os níveis um e dois serão automaticamente migrados para o nível três. A mudança deve gerar redução expressiva nos valores pagos mensalmente, efeito que, segundo a Secretaria de Mobilidade, será imediato após a publicação da portaria no Diário Oficial do Distrito Federal, prevista para a próxima edição.

O deputado Eduardo Pedrosa destacou que a alteração não surgiu apenas de uma reivindicação, mas de uma análise estrutural sobre a real situação econômica enfrentada pela categoria, ainda fragilizada pelos impactos do período pós-pandemia. Ele defendeu que o governo continue a aprofundar estudos para que novas correções possam ser aplicadas, garantindo equilíbrio entre arrecadação e justiça social.

O secretário Zeno acrescentou que a pasta segue reavaliando os mecanismos de cobrança e os critérios de classificação dos permissionários. Segundo ele, há abertura para futuras revisões que possam ampliar os benefícios e consolidar uma política de ocupação mais acessível, estimulando atividade econômica nos terminais rodoviários do DF.

A decisão atende a uma orientação direta do governador Ibaneis Rocha, que pretende fortalecer os pequenos negócios e reconhecer o papel dos permissionários na movimentação econômica diária da capital.