Sobre a Operação Nota Zero, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Polícia Civil do DF, a Secretaria de Educação declara que apoia incondicionalmente as investigações e espera que elas esclareçam de forma cabal todas as denúncias.
O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) é fonte de constante preocupação da Secretaria, que nos últimos três meses:
1) Baixou portaria obrigando a adoção de padronização na prestação de contas;
2) Tornou público o saldo de cada regional de ensino e de cada unidade escolar nas verbas disponíveis no programa.
Além disso, o Governo do Distrito Federal regulamentou a Lei do PDAF e criou, no último dia 18 de agosto, o Cartão PDAF. Com ele, todas as despesas no âmbito do programa serão feitas com fornecedores cadastrados preventivamente e submetidos a regras de transparência e controle.
Desta forma, a Secretaria de Educação espera que a agilidade oferecida pelo PDAF para manutenção das escolas públicas se converta em melhorias na aprendizagem dos estudantes e no avanço pedagógico da rede como um todo.
Fonte: Secretaria de Educação
