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DF legal intensifica a ação em estabelecimentos comerciais para garantir que todos adotem protocolos de saúde

Estabelecimentos comerciais que não cobrarem de funcionários e clientes o uso de máscara, o valor é de R$ 4 mil; clientes que forem flagrados sem o item de proteção serão multados em R$ 2 mil

Por Ricardo Ulivestro

Assim que a pandemia começou, as medidas adotadas para prevenção da proliferação da doença foram adotadas, entre elas, o distanciamento social. Com isso, bares e restaurantes foram obrigados a manterem-se fechados. No Distrito Federal, com a diminuição dos casos da doença, o governo local autorizou o retorno das atividades nesses ambientes, desde que uma série de medidaspreventivasfosseimplementada.

Os decretos 40.939/2020 e 40.468/2020, por exemplo,determinam a obrigatoriedade do uso de máscara tanto de clientes quanto de funcionários; aferiçãoda temperatura; oferta de álcool em gel; higienização de todo o ambiente entre os atendimentos; ter cardápios de fácil limpeza; manter distanciamento entre as mesas de dois metros e ocupação máxima de 50% do espaço.

Mas de acordo com a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal),alguns estabelecimentos estão descumprindo essas determinações, o que fez com que o governo intensificasse adoção de punições para quem desrespeitar as normas sanitárias de combate à Covid-19.

“Com o relaxamento das medidas de restrição em bares e restaurantes, a liberação de música ao vivo e o fim do limite de pessoas por mesa, muitos estabelecimentos e seus frequentadores têm descumprido as normas para o funcionamento”, informa o DF Legal.

Boates e casas de shows ainda estão proibidas de funcionar, devido à grande aglomeração de pessoas.

Infrações

Um levantamento do DF Legal mostra que, de 23 de março a 22 deste mês, 538.667 vistorias foram feitas ao comércio. Durante essas vistorias, 24.273 estabelecimentos foram fechados compulsoriamente, e 1.652 precisaram ser interditados – outros 386 receberam multas.

“A partir deste final de semana, estaremos fazendo uma fiscalização mais rígida com a aplicação de multas e, quando necessário a interdição do local. Precisamos destacar que a pandemia não acabou e os índices de contaminação podem voltar a subir, prejudicando a todos”, informa o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira.

O DF Legal também pode abordar pessoas em vias e espaços públicos sobre o uso de máscaras e o respeito pelo distanciamento social.  Segundo a pasta, de março até agora, já foram abordadas 82 mil pessoas, sendo que 165 foram multadas por descumprir o uso de máscaras. Em contrapartida, o DF Legal também distribui 240 mil máscaras à população.

A multa pelo descumprimento das normas é de R$ 3.628. Já quem os estabelecimentos comerciais que não cobrarem de funcionários e clientes o uso de máscara, o valor é de R$ 4 mil. E clientes que forem flagrados sem o item de proteção serão multados em R$ 2 mil.

*Ricardo Ulivestro – Jornalista, membro da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno – ABBP

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