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Detran-DF suspende autorização para condutores de transporte escolar

Suspensão é valida apenas para motoristas que tiveram o documento vencido após o dia 19 de fevereiro; portar a autorização ainda continua sendo obrigatório, em caso de descumprimento o motorista comete infração gravíssima e está sujeito à multa

Por Redação

Os motoristas de transportes escolares do Distrito Federal podem circular mesmo se estiver com a autorização de tráfego do veículo vencida. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira, 22. De autoria do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), a Instrução nº 702 suspende a validade de toda autorização que tenha vencido após 19 de fevereiro enquanto durar a pandemia de covid-19.

Mesmo sendo permitida a circulação de veículo sem autorização, toda motorista precisa portar a autorização, mesmo que ela esteja vencida, seu uso continua sendo obrigatório. Em descumprimento dessa medida, o condutor do veículo comete infração gravíssima e estará sujeito à multa de R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH, além de ter o veículo removido ao depósito.

Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, a suspensão da exigência da autorização aos permissionários de prestadores de serviço de transporte escolar foi uma decisão tomada em razão da paralisação desse tipo de atividade, uma vez que as aulas basicamente suspensas no DF. Porém, as escolas da rede particular começaram a retomar as atividades nesta semana.

Suspensão refere-se apenas à validade da autorização, mas o porte continua obrigatório

“Resolvemos suspender a fiscalização por considerar o princípio da continuidade na prestação do serviço público de transporte de escolares e a necessidade de evitar aglomerações no âmbito das unidades de atendimento da autarquia, em razão da pandemia de Covid-19. Assim, os permissionários desse serviço dispõem de um prazo maior para renovar a autorização sem nenhum prejuízo”, explica o diretor-geral do Detran-DF.

Como tirar autorização

Para renovar a autorização é preciso, antes, fazer um agendamento via e-mail (neste endereço uote@detran.df.gov.br), neste caso, as renovações dão preferência para aqueles permissionários que tiveram suas autorizações vencidas após o dia 19 de fevereiro.

Após o envio do e-mail, o Detran-DF fica encarregado de enviar ao solicitante as orientações sobre o serviço, as providências a serem tomadas, além da data e do horário para a realização da vistoria. Também no e-mail vem o dia e a hora para que seja feita a apresentação documental para renovação da autorização.

Fonte News Black

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