O fundo é responsável por repassar verbas às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados; caso não tivesse sido aprovado, o fundo perderia a valida no final do ano
Por Redação
O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. A proposta é fazer com que a participação da União, de forma gradativa, aumente nos próximos anos. Na prática, sairia do repasse de 10% atualmente para 23% até 2026. Isso significa que o valor do financiamento com cada estudante chegará a 5,5 mil em 2026; hoje o investimento é de R$ 3,6 mil.
O novo Fundeb será promulgado amanhã em sessão solene no Congresso Nacional. O fundo é importante porque, sozinho, ele é responsável por 63% do investimento público na área da educação. Os recursos são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica.
“Assim, cuidemos de nossas crianças, cuidemos de nosso futuro, instituindo um novo Fundeb permanente, financeiramente robusto e com um compromisso solidário dos três níveis federativos no sentido de garantir educação de qualidade a todos”, explicou o relator da PEC no Senado, Flávio Arns (Rede-PR).
Por pouco o prazo para a aprovação do fundo não foi expirado. Caso isso acontecesse, ao invés de investir os R$ 3,6 mil por estudante, esse valor em média seria de R$ 500.
A previsão é que os investimentos do Fundeb passem dos R$ 15,6 bilhões atuais para R$ 36,3 bilhões por ano. O relator retirou da PEC o uso do dinheiro para o pagamento de creches conveniadas no caso de falta de vagas na rede pública. Arns ressaltou ainda que o Fundeb será destinado para o pagamento de professores, mas não de pensões e aposentadorias.
O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.
Fonte News Black
