O deputado é acusado de pressionar ex-funcionários a votarem nele nas eleições de 2018
Por Ricardo Ulivestro
A condenação do deputado distrital José Gomes (PSD) por crime de coação eleitoral foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF). A decisão do tribunal também recaí sobre o primo do parlamentar, Douglas Ferreira Laet, que teria participado de um esquema em que dezenas de empregados da Real JG Serviços Gerais – empresa ligada a Gomes – estavam recebendo pressões para que votassem no distrital nas eleições de 2018.
À época, um áudio vazou confirmando a veracidade da denúncia, antes das eleições. Mesmo assim o deputado foi eleito, mas com a decisão judicial, Gomes segue considerado inelegível para disputar as eleições deste ano, com base na Lei da Ficha Limpa.
O tribunal aceitou o pedido da defesa do distrital de diminuir a pena de três anos, dois meses e 12 dias para dois anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto, além de ser mantido a pena de dez dias-multa em três salários mínimos.
“A incidência da agravante pelo simples fato de José Gomes ser o dono da empresa, sem a evidência de que dirigiu e coordenou a atuação de Douglas, resultaria em responsabilidade penal objetiva, inadmitida em nosso ordenamento jurídico”, sentenciou o vice-presidente e corregedor do TER-DF, J.J. Costa Carvalho.
A defesa do parlamentar disse que aguarda a publicação da sentença para avaliar as próximas providências jurídicas. “Só confirma que as acusações formuladas pelos seus opositores são frutos de infundadas suposições e de perseguição política, confirmando um verdadeiro excesso acusatório”, ressalta a defesa do distrital José Gomes.
*Ricardo Ulivestro – Jornalista membro da Associação Brasileira de Portais de Notícias – ABBP
