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DF deve sair do estado de calamidade nesta terça-feira (18)

Revogação do decreto baixado nos primeiros momentos da pandemia foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha

Por Ricardo Ulivestro

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), informou à imprensa local que irá revogar o decreto que estabelece o estado de calamidade pública para o DF. Segundo a informação, a revogação deve ocorrer até o final da tarde de hoje (18).

O DF entrou em estado de calamidade pública em 2020 como forma de se proteger dos efeitos da pandemia de covid-19. Com a medida, o governo local ficou livre de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passou a ter acesso a recursos da União e a benefícios sociais de forma antecipada, pode adiar o pagamento de empréstimos federais.

A medida vem após as principais medidas de restrições, como o uso de máscaras em locais fechados e a realização de eventos públicos, terem sidos liberados.

O decreto de calamidade foi prorrogado em junho de 2021 quando a CLDF aprovou a ampliação do estado de calamidade pública no DF, conforme o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 171.

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