Medidas buscam maior segurança e autenticidade dos documentos; obrigatoriedade começa em março de 2025
Por Kelly Souza
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou novas regras para a emissão de atestados médicos, com o objetivo de evitar falsificações e reforçar a segurança para pacientes, médicos e empresas. A partir de 5 de novembro, entra em funcionamento a plataforma Atesta CFM, que permitirá o controle e a verificação da autenticidade dos documentos emitidos.
As novas diretrizes preveem que os médicos serão notificados sobre cada documento emitido em seu nome, e as empresas terão acesso a um sistema de consulta com um código de verificação, permitindo a validação dos atestados. Para médicos que atuam em locais sem acesso à internet ou que prefiram o método tradicional, o CFM permitirá a emissão de blocos físicos com códigos, que deverão ser posteriormente registrados na plataforma para consulta online.
A adaptação ao novo sistema será obrigatória a partir de 5 de março de 2025, dando um período de 180 dias para que médicos, pacientes e empresas se familiarizem com o processo.