Proposta moderniza legislação, reduz burocracia e autoriza aplicativos de corrida no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 1414/2024, de autoria do deputado Pepa, que estabelece novas regras para o serviço de táxi no DF. A proposta tem como objetivo dar mais segurança jurídica à categoria, além de modernizar e simplificar procedimentos.

Entre as principais mudanças, veículos com até quatro anos de fabricação só precisarão passar pela vistoria obrigatória na apresentação inicial ou em caso de troca. Já os automóveis entre cinco e dez anos continuam com a exigência anual. A iniciativa também prevê a criação de bolsões exclusivos para táxis em grandes eventos e autoriza o desenvolvimento de aplicativos de corrida voltados para a categoria.

Segundo Pepa, as alterações representam uma legislação “mais inteligente, que respeita o tempo e o esforço dos nossos taxistas”. O parlamentar destacou ainda que a proposta busca valorizar os profissionais, garantir mais praticidade e oferecer mais qualidade e segurança tanto para os motoristas quanto para os passageiros.

Com a aprovação em plenário, o texto segue agora para sanção do governador.