Constatação foi feita pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em junho deste ano; especialista fala em racismo estrutural: ‘desde os primeiros códigos penais, voltado para a criminalização da população negra’
Por Redação
Uma constatação feita pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), órgão que é ligado ao Departamento Penitenciário (Depen), em junho deste ano, mostra que 83,8% dos presos em penitenciárias do Distrito Federal são negros e pardos. O levantamento também constatou que essa população está mais suscetível a serem presos quando comentem crimes, o que para especialista ouvido pela imprensa local, caracterizou como “racismo estrutural”.
Outra observação feita em relação ao levantamento é a de que a população de negros e pardos encarcerada é superior à população real do DF dessas raças, que atualmente estaria em 57,6%. O coordenador do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, os motivos que levam a esta constatação perduram há anos na sociedade brasileira.
“Temos que ir desde o período da escravidão, lembrar da ausência de políticas públicas para integração na sociedade e do uso da legislação penal, desde os primeiros códigos penais, voltado para a criminalização da população negra”, diz Sampaio. Ele ainda argumenta que há, por parte do Estado, uma seletividade na hora de escolher os criminosos. “A seletividade alcança essa população negra. Se observamos crimes contra a previdência ou empregadores que burlam o pagamento de fundo de garantia, casos de condutas de proporção até maior do que um furto, por exemplo, o tratamento do Estado não é voltado para criminalização, pois trata principalmente de pessoas brancas.”
É o que aconteceu com Lucas Moreira de Souza, de 26 anos, que, em entrevista ao Correio Braziliense, relatou seu drama de ter sido preso de forma injusta e, em consequência, de sua cor. Em 2017, ele soltava pipa em frente à casa de sua tia, em Ceilândia, quando policiais o abordaram e o levaram preso, acusando-o de ser autor de assaltos e uma tentativa de latrocínio. Levando à delegacia, Lucas foi reconhecido por uma das vítimas e acabou sendo preso por três anos. “O racismo existe no Brasil como um todo. Muitas vítimas do sistema vão parar na prisão, pessoas de periferias, negras, carentes, de classe baixa. E, muitas vezes, por crimes que não cometeram, como aconteceu comigo”, explica.
Lucas foi solto no mês passado, agora tentar recolocar a vida no lugar. Para isso, busca por uma oportunidade de emprego fixo. Quem quiser ajudar pode contribuir com vaquinha virtual.
Acionada, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) comunicou que “no tocante à execução penal, ao condenado e ao internado são assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei. Ou seja, todos os direitos inerentes à pessoa presa são preservados, com exceção daqueles restringidos pelo Poder Judiciário”.
Fonte News Black
