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Dez curiosidades sobre a Constituição de 1891

Capa da Constituição de 1891. Arquivo Nacional

Nos 130 anos da Constituição de 1891, a Agência Brasil ouviu estudiosos sobre as cartas magnas do Brasil e preparou uma lista de perguntas e respostas sobre fatos trazidos pela primeira Constituição Republicana do Brasil.

Clique em cima da pergunta para ver a resposta, com comentários dos especialistas entrevistados:

1) A Constituição de 1891 foi criada dois anos após a abolição legal da escravidão no Brasil. O texto constitucional trouxe proteção dos direitos das pessoas negras no país?

2) A segunda constituição brasileira, e a primeira da República, trouxe consigo a federalização ao país, que passou a ser chamado de Estados Unidos do Brasil. Isso significa que tanto estados quanto municípios passaram a ser considerados entes federados?

3) A Constituição de 1891 foi inspirada – e parcialmente copiada – na constituição de qual país?

4) O direito à propriedade privada perdeu força com a nova constituição?

Estado laico, voto, federalismo: saiba mais da Constituição de 1891

5) O casamento religioso continuou com os mesmos efeitos legais que tinha no Império?

6) A constituição republicana expressava textualmente que mulheres não poderiam votar?

7) A previsão constitucional de levar a capital do país para o interior ocorreu em 1891?

8) Quem foi o principal constituinte e autor da Constituição de 1891?

9) Há uma cláusula pétrea da Constituição de 1988 que protege a liberdade de locomoção do indivíduo contra abusos do Estado. Este direito já existia antes, mas passa a ser incorporado na constituição brasileira em 1891. Qual é o nome desse instrumento jurídico?

10) Quanto tempo levou entre o início dos trabalhos da Assembleia Constituinte e a promulgação da Constituição, no dia 24 de fevereiro de 1891?

Fonte: Agência Brasil

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