A segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas alcançou mais de 1,6 mil estudantes, diretores e gestores da rede pública de Sobradinho durante os 32 encontros realizados em sete escolas públicas da região. A iniciativa, realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), esteve na região administrativa nos dias 20, 24, 26 e 27 de setembro e 1º e 9 de outubro. A próxima regional de ensino a participar do projeto será a do Núcleo Bandeirante.

Uma das pretensões do projeto é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa dessas mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea, quando a população busca a DPDF.

Com sete eixos temáticos, o projeto levou a instituição às salas de aula, promovendo a escuta ativa, priorizando a prevenção de conflitos por meio da educação em direitos | Foto: Divulgação/DPDF

Com sete eixos temáticos, o projeto levou a instituição às salas de aula, promovendo a escuta ativa, priorizando a prevenção de conflitos por meio da educação em direitos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a escola é um espaço formativo crucial em que jovens têm a oportunidade de aprender não apenas conteúdos acadêmicos, mas também sobre cidadania, direitos e responsabilidades.

“Ao introduzir a Defensoria Pública do DF nas unidades de ensino, a instituição prioriza a prevenção de conflitos em vez de apenas atuar na resolução de problemas quando eles já surgiram. A presença da DPDF nas escolas permite que os jovens compreendam como a lei os protege e como eles podem se posicionar diante de situações de injustiça”, explicou.

A Secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, reforça a importância de contribuir para a iniciativa. “Fazer parte desse projeto e ver ele atingindo cada vez mais estudantes e toda comunidade escolar é muito gratificante. A escola é um um espaço de socialização para que os alunos desenvolvam, além de competências profissionais, o conceito de cidadania. Por isso, tantos projetos se iniciam no ambiente escolar: para trabalharmos com as crianças de hoje, que serão os adultos e os cidadãos de amanhã”, destacou.

Os encontros ofereceram aos alunos e seus familiares a oportunidade de refletir sobre a conexão com o conhecimento jurídico, preparando-os para o exercício da cidadania e suas responsabilidades legais, incluindo, por exemplo, o conhecimento de que podem acessar os serviços da DPDF, por meio da Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC/DPDF), para auxiliar em tomadas de decisão.

O projeto Defensoria nas Escolas ainda oferta diversos serviços jurídicos, psicossociais e encontros educativos de conscientização em direitos, como pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos menores.

Além disso, o projeto ofertou também ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com o cônjuge ou companheiro e interdição de cidadãos que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil.

*Com informações da DPDF