Doação de 7,8 mil metros quadrados permitirá construção do quarto módulo do tribunal, garantindo mais estrutura, segurança e continuidade ao projeto original de Niemeyer

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que doa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma área de 7.830 metros quadrados, destinada à construção do quarto módulo da Corte, conhecido como Bloco G. A medida encerra um impasse fundiário histórico e garante a continuidade do projeto arquitetônico concebido por Oscar Niemeyer e Hermano Montenegro.

Durante a solenidade, Ibaneis destacou a importância do ato como contribuição ao fortalecimento das instituições e da cidadania brasileira. “São 32 anos dedicados à advocacia e ao Judiciário. Hoje, como governador, tenho a honra de contribuir para que o STJ avance em sua missão de ser o Tribunal da Cidadania, servindo à população com mais estrutura e eficiência”, afirmou.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, agradeceu a iniciativa do GDF e ressaltou que a nova edificação vai abrigar setores estratégicos, como a biblioteca, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e áreas de tecnologia da informação. “Trata-se de um avanço essencial para garantir a segurança institucional e a preservação de serviços fundamentais para a Justiça brasileira”, disse.

A aprovação da lei pela Câmara Legislativa do DF ocorreu no início de agosto, com ampla maioria. A sanção de Ibaneis Rocha consolida o compromisso do Governo do Distrito Federal em apoiar a expansão da estrutura judiciária nacional e valorizar Brasília como capital da Justiça.

Com a área já incorporada ao terreno do STJ, o próximo passo será a elaboração do projeto executivo e o início das obras do novo módulo, que completará a implantação idealizada há quase quatro décadas.