À frente das ações de combate à violência contra a mulher no Congresso, a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) participou do Webinário “14 anos da Lei Maria da Penha”, promovido pela Secretaria da Mulher e a Secretaria de Economia do Distrito Federal. A parlamentar defendeu como serviço essencial as políticas de atendimento às vítimas.
“É preciso quebrar essa cultura da violência, do machismo e garantir políticas públicas acessíveis e eficazes. Não podemos naturalizar nenhum tipo de violência. O que buscamos é equidade, direitos iguais, respeito”, destacou Flávia Arruda.
Durante o debate virtual, a deputada citou leis de aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha. “Medidas que buscam entender a realidade do país e garantir a aplicabilidade”, reforçou Flávia Arruda. A conquista mais recente do Parlamento foi a Lei 14022 que garante que os serviços relacionados à violência doméstica não podem ser interrompidos durante a pandemia.
A deputada é presidente da Comissão Externa de Combate à Violência Contra a Mulher e Feminicídio que tem trabalhado na fiscalização dessa rede de proteção e denúncia em todo o país. O grupo tem como um dos principais objetivos a criação de protocolos mínimos que possam garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha.
O webinário foi o primeiro de um ciclo de debates virtuais para discutir o tema com especialistas e representantes da sociedade civil. As transmissões serão exibidas pelo canal do Youtube da Secretaria de Economia do DF.
Informações da Assessoria
