A proposta tem o objetivo de oferecer melhores serviços ao público, assim como retirar do poder pública a obrigação de manter espaços que podem ser administrados por empresas privadas; GDF inicia projeto de revitalização do Museu de Arte de Brasília
Por Redação
Um decreto baixado pelo governo federal e publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) trás a possibilidade de transferir a administração do Parque Nacional de Brasília, mais conhecido por Água Mineral, que hoje é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a administração privada. Em seu embasamento, o governo alega que a medida foi tomada para que se estude qual é a melhor forma de gerir o parque.
“Viabilizar a realização de estudos para definir a melhor modelagem às propostas de concessões dos serviços públicos de apoio à visitação dos parques, garantindo o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades”, justifica o governo.
Além do Água Mineral, também entrou em processo de privatização o Parque Nacional de São Joaquim, localizado em Santa Catarina, também administrado pelo ICMBio.
A partir de agora o governo dá início um projeto da atual gestão que é de privatizar aquilo que pode ser privatizado. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada que três ou quatro grandes estatais devem ser colocadas à venda no próximo período. Com as vendas, o governo alega que além de obter dinheiro para sanar dívidas da União, principalmente,em relação aos gastos fiscais, haveria também o desencargo de gastos, por parte do governo, com serviços que podem ser feitos por empresas privadas.
“Nesse sentido, busca-se o aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”, diz o governo. O objetivo do governo é fazer concessões com duração entre 15 e 30 anos. O governo já realizou, em julho, duas ações desta natureza. Na ocasião, ele concedeu à privatização os dois parques nacionais que haviam sido incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Plano Nacional de Desestatização do governo federal.
O Parque Água Mineral foi criado em 1961 e possui uma área de aproximadamente 42,4 mil hectares. O espaço tem duas trilhas, uma com 1,3 km de extensão, e outra com 15 km de extensão. Além de duas piscinas com água natural, a Areal e Pedreira.
MAB
O Governo do Distrito Federal (GDF) informa que as obras de revitalização do Museu de Arte de Brasília (MAB) continuam e devem ser concluídas em breve – o governo não definiu data. Mas conforme anunciou pasta responsável pela coordenação das obras, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, assim como está acontecendo no Centro Cultural Oscar Niemeyer, que também está sendo revitalizado, o objetivo do GDF é resgatar os espaços que há tempos estão sem atenção do poder público.
O Centro Cultural Oscar Niemeyer mesmo estava fechado desde 2015. Como ele há também o Teatro Nacional, que começa ser estudada a retomada de suas atividades. O MAB estava fechado desde 2007.
“A gente quer resgatar aquilo que o MAB foi concebido para ser, ou seja, um grande celeiro de ideias onde o artista possa pintar o sete, literalmente”, Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa.
Fonte News Black
