Bolsonaro sanciona MP para tentar conter desemprego e recessão econômica

FOTO 1 — MP sancionada visa criar e proteger empregos durante pandemia

A medida visa suspender o contrato de trabalho por até 60 dias e reduzir salários e jornada de trabalho pelo período de até 90 dias; resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente sai hoje

Por Cláudio Ulhoa

A Medida Provisória (MP) 936 que possibilita a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias foi sancionado ontem (6) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A MP é uma resposta do governo federal diante a crise econômica que afetou o emprego e o setor produtivo do país em razão da pandemia de covid-19.

Aprovada no Congresso Nacional em junho, a medida permite que governo ajude tanto as empresas quanto os trabalhadores desempregados durante o período de calamidade pública em que o país se encontra por causa da pandemia. Chamado de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, a MP, na prática, vai possibilitar que o governo pague benefício emergencial ao trabalhador, com o intuito de repor parte da redução salarial – caso ele tenha sido dispensado por causa do isolamento social – e também reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Outra possibilidade da MP 936 é a suspensão ou redução de salário através de acordos individuais entre empresas e empregados que ganhem até três salários mínimos (R$ 3.135) 0u mais de dois tetos do INSS, ou seja, R$ 12.202,12 e tenham curso superior. Já trabalhadores sem curso superior, a negociação ainda continua ser coletiva.

“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). “ Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado”, escreveu o presidente Bolsonaro em suas redes sociais.

Teste

Na tarde desta segunda-feira o presidente Bolsonaro foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) onde realizou, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, testes de covid-19 e exame de pulmão. Segundo a nota, o presidente está bem e o resultado sai nesta terça-feira, 7.